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Warley Oliveira, Operador de Telemarketing
Warley Oliveira
Comentário · há 2 anos
Vamos desenhar a diferença entre censura com patrulha moral e a proibição de veicular discursos de ódio e fazer apologia a crimes?

Liberdade artística é uma das dimensões da liberdade de expressão, que está assegurada constitucionalmente no Brasil e independe de censura ou de licença, seja do MBL ou mesmo do Estado.

Mas, como todo e qualquer direito, essa liberdade não é absoluta e pode sofrer restrições a posteriori, desde que justificadas e amparadas legalmente. Exemplos de abuso do direito de liberdade de expressão são a apologia a crime ou mesmo discursos de ódio, ou seja, a inferiorização e discriminação de determinado (s) grupo (s) por conta da raça, cor, procedência nacional, etnia, sexo, idade, religião etc. E caberá ao sistema de justiça fazer esse juízo depois de um processo baseado no contraditório e na ampla defesa, coisas com que o "liberalismo" do MBL não convive bem.

A mostra Queermuseu não fazia qualquer apologia a crime. Retratar, em linguagem artística, determinado crime, ato obsceno ou conduta repulsiva não configuram apologia. Representar é, inclusive, uma forma de se poder denunciar ou criticar. Silenciar não acaba com um problema, basta ver como a Igreja caólica lida com a pedofilia e como o "fingir que nada está acontecendo" só aumenta o problema.

Tampouco na mostra se veiculava discurso de ódio contra segmentos já estigmatizados. Pelo contrário, a exposição era uma tentativa de retratar a diversidade sexual e de gênero de modo plural, aberto e adulto.

Portanto, Queermuseu é diferente de Bolsonaro, Danilo Gentili, Alexandre Frota e cia. Só quem age por má-fé pode igualar duas coisas tão distintas entre si.
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